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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:01

Turma concede prisão domiciliar para presa grávida acusada de participar de organização criminosa

Criminal de Ceilândia, que determinou sua prisão cautelar.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:40

Lei nº 12.877, de 4 de Novembro de 2013

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:05

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial.

Ação cautelar em face da retransmissora, buscando exibição de fitas. Veiculação de notícias desabonadoras em telejornais de âmbito local e nacional.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45

Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:57

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27

1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:25

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:30

Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30

Juiz autoriza perícia em prédios

Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:46

Prefeita de município mineiro volta ao cargo, mas bens continuam indisponíveis

prefeita, porque as provas já foram produzidas em ação cautelar
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:40

Preso em flagrante por atentado violento ao pudor tem pedido de liberdade negado

não existe qualquer fundamentação na decisão que manteve sua prisão cautelar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 25502

Criminal de Ceilândia, que determinou sua prisão cautelar.

decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição

Ação cautelar em face da retransmissora, buscando exibição de fitas. Veiculação de notícias desabonadoras em telejornais de âmbito local e nacional.

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime

Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa

prefeita, porque as provas já foram produzidas em ação cautelar

não existe qualquer fundamentação na decisão que manteve sua prisão cautelar

Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

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